Afastamento Previdenciário
O Afastamento Previdenciário é o período em que a pessoa, segurada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), permanece temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais em razão de doença, acidente ou outras situações previstas na legislação previdenciária.
Quando ocorre o Afastamento Previdenciário?
O afastamento passa a ser caracterizado quando a(o) colaborador(a) apresenta incapacidade laboral superior a 15 dias, considerando:
- 15 dias consecutivos de afastamento pelo mesmo CID, ou
- soma de atestados com o mesmo CID que ultrapassem 15 dias dentro de um período de 60 dias.
A partir do 16º dia de incapacidade, a responsabilidade pelo afastamento e pelo benefício passa a ser do INSS, mediante avaliação pericial.
Apoio
Durante esse período, o Programa Viver Melhor disponibiliza uma equipe especializada para apoiar à pessoa afastada, oferecendo:
- orientações sobre o processo previdenciário;
- informações sobre documentação necessária;
- esclarecimentos sobre etapas da perícia;
- suporte quanto aos fluxos internos e dúvidas recorrentes.
Nosso objetivo é assegurar o recebimento de informações claras, suporte adequado e o acompanhamento necessário durante todo o período de afastamento.
