Fluxo de Gestante em Atividade Insalubre
De acordo com a Legislação Trabalhista Brasileira, são consideradas atividades insalubres aquelas que expõem as(os) colaboradoras(es) a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A classificação leva em conta a natureza do agente, a intensidade da exposição e o tempo de contato durante a jornada.
Comunicação e Início do Fluxo
Ao ser confirmada a gestação de colaboradoras que atuam em funções com riscos ocupacionais, é essencial iniciar imediatamente o processo de acompanhamento.
A gestante deve:
- comunicar sua liderança imediata, ou
- entrar em contato com o Alô Viver Melhor (0800 722 2377)
Após isso, deve agendar consulta com a Medicina do Trabalho, etapa que dá início ao Fluxo de Gestante em Atividade Insalubre.
Objetivo do Fluxo:
Esse fluxo tem como objetivo:
- avaliar os riscos aos quais a gestante pode estar exposta;
- garantir condições adequadas de saúde e segurança;
- definir medidas necessárias, como remanejamento, adaptação de atividades ou afastamento de ambientes insalubres;
- assegurar o cumprimento das normas legais e proteger integralmente a saúde da gestante e do bebê.
